Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

TJ mantém condenação por morte de vigia

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.

Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público

Por Vitor Camargo Oliveira Santos.

Condomínio é condenado a indenizar morador que sofreu queda em piso escorregadio

O colegiado concluiu que houve omissão do réu ao não sinalizar que o piso estava escorregadio.

Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.

Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista

Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.

Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF

Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.

Perda de aparelho guardado em copo descartável não gera dever de indenizar

A decisão da Segunda Turma Recursal foi unânime.

Resort consegue redução de valor de condenação por assédio moral

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.

Agravo de Instrumento. Terceirização. Súmula nº 331, V, do TST

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.